La mediación como instrumento de pacificación social en los conflictos urbanos por la tierra.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17229

Palabras clave:

Mediación territorial, Regularización territorial, Medio ambiente

Resumen

Este artículo aborda los conflictos territoriales urbanos en los que, por regla general, coexisten el derecho a la vivienda y el derecho a un entorno ecológicamente equilibrado, ambos garantizados por diversos tratados de los que Brasil es signatario, así como por la Constitución Federal. Por consiguiente, ante la imperiosa necesidad de equilibrar estos derechos en casos específicos, se analizó la posibilidad de aplicar la mediación a dichos conflictos, especialmente en el contexto de la regularización de tierras, con el fin de asegurar una solución más razonable y justa para todos los involucrados. En cuanto a los procedimientos metodológicos, esta investigación empleó un enfoque cualitativo, descriptivo y exploratorio, y se realizó una revisión bibliográfica para desarrollar el marco teórico presentado a lo largo del trabajo. Finalmente, se constató que este método alternativo de resolución de conflictos es esencial para garantizar los derechos fundamentales en cuestión.

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Biografía del autor/a

Isabela Rocha Laragnoit De Martino, Universidade Católica de Santos

Advogada. Bacharela em Direito e Mestra em Direito Ambiental/Sustentabilidade pela Universidade Católica de Santos, com a dissertação "Meio ambiente natural e artificial: interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil". Professora em cursos de graduação, especialização e preparatórios para a OAB e concursos públicos. Criadora e coordenadora do grupo de estudos em Direitos das Mulheres. Diretora Adjunta Cidadania e Ação Social da OAB - subseção de Santos/SP. É integrante dos Grupos de Pesquisa intitulados "Mediação para Solução de Conflitos Socioambientais", "Regimes e tutelas constitucionais, ambientais e internacionais" e "Direitos Humanos e Vulnerabilidades", todos da Universidade Católica de Santos.

Marcus Filipe Freitas Coelho, Universidade Católica de Santos

Mestre em Direito Ambiental (com bolsa CAPES) pela Universidade Católica de Santos (2017-2018). Especialista em Direito Civil e Processual Civil de Acordo com o Novo CPC (2026). Especialista em Direito e Gestão de Contratos (2021). Especialista em Direito Médico e Hospitalar (2021). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2016). Autor do livro Direito à Moradia e Inclusão Social: Regularização fundiária urbana e a responsabilidade dos Municípios (2022). Integrante do Grupo de Pesquisas Métodos Alternativos para a Solução de Conflitos Socioambientais, com linha de pesquisa voltada para a Mediação de Conflitos Socioambientais, Resolução Pacífica de Conflitos e Direito e Sociobiodiversidade. Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos. Advogado com experiência profissional na área Societária, especificamente em startups, e na área Cível, abrangendo o contencioso e o consultivo nas especificações do Direito Empresarial, Contratual e Arbitral. Foi Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos do Exército Brasileiro, atuando no Comando Militar do Sudeste (CMSE) no assessoramento jurídico com foco na área de Direito Público, Direito Penal e Direito Militar (2023-2024).

Citas

______. Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política. In:Revista da Faculdade de Direito UniRitter, nº 11. Porto Alegre, 2010.

BRASIL. CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA. Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos.2013. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/publicacoes/Biblioteca/dialogossobrejustica_atuacao_-nos-conflitos_fundiarios_urbanos.pdf/>. Acesso em 05 dez. 2018.

CAFRUNE, Marcelo. Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política.Revista da Faculdade de Direito UniRitter, 2010. Disponível em: <http://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/08/CAFRUNE-Media%C3%A7%C3%A3o-de-Conflitos-Fundi%C3%A1rios-Urbanos-do-Debate-Te%C3%B3rico-%C3%A0-Constru%C3%A7%C3%A3o-Pol%C3%ADtica.pdf> Acesso em 05 dez. 2018.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3ª ed.São Paulo: Editora 34, 2011.

CANOTILHO, Gomes. Direito Constitucional. 4ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2000.

CONAMA. Resolução nº 369/06. 2006. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489>. Acesso em 20 ago. 2019.

FALECK, Diego. Manual de designde sistemas de disputas. Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2018.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Resgate dos direitos humanos em situações adversas de países periféricos. In: Revista da Faculdade de Direito, nº 47. Belo Horizonte, 2005.

MARTINO,I.R.L.; FREITAS, G. P.Direito à moradia: ocupações irregulares em áreas de preservação permanente (APP).Revista Querubim (Online),v. Especial, p. 61-75, 2018. Disponível em: <http://www.revistaquerubim.uff.br/images/arquivos/zseo_especial_2018_mayara.pdf?fbclid=IwAR112hhy1UBEQ3X2OoxzhBIt39LPwzk7qmLKm3VCzOQZy8QWhR4HKiZjki8>. Acesso em 05 dez. 2018.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Secretária de Reforma do Judiciário. Diálogos sobre justiça: soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos. Brasília, 2013,p. 45.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SMOLKA, Martim. Regularização da ocupação do solo urbano: a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução. In:FERNANDES, Edésio; VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da mediação. Curitiba: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998.

SOUZA, Luciane Moessa. Mediação de conflitos coletivos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, p. 93-102.

TROMBINI, M et al. Diálogos sobre justiça e conflitos fundiários urbanos: caminhando da mediação para a efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Disponível em: <https://terradedireitos.org.br/uploads/arquivos/Terra-de-Direitos_DIALOGOS-SOBRE-JUSTICA_270717_web-(1).pdf>. Acesso em 4 dez. 2018.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2012.

YAGHSISIAN, Adriana Machado; FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Mediação –Instrumento de cidadania e pacificação. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ag.Reg. No recurso extraordinário com agravo 639.337 São Paulo.2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=627428. Acesso em 21 ago. 2019.

Publicado

26-09-2019

Cómo citar

MARTINO, Isabela Rocha Laragnoit De; COELHO, Marcus Filipe Freitas. La mediación como instrumento de pacificación social en los conflictos urbanos por la tierra. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 12, n. 1, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17229. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17229. Acesso em: 1 jul. 2026.

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