Conflit de droits fondamentaux, équilibre et proportionnalité selon Robert Alexy
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10327Mots-clés :
Droits fondamentaux, Conflit, Équilibre, ProportionnalitéRésumé
Cet article aborde le problème du conflit entre droits fondamentaux, devenu un sujet d'étude incontournable au Brésil depuis la promulgation de la Constitution fédérale de 1988. En effet, notre Magna Carta consacre de nombreux droits fondamentaux, ce qui complexifie la tâche de son interprète face aux situations constantes de conflit entre deux ou plusieurs droits. Dans ce contexte, le concept de principe développé par Robert Alexy, ainsi que sa théorie selon laquelle le conflit entre droits fondamentaux, lorsqu'ils sont structurés en principes, doit être résolu par l'application de la technique d'équilibre via le principe de proportionnalité, prennent une importance considérable dans le paysage juridique national. Cependant, force est de constater que l'application de cette théorie par le pouvoir judiciaire engendre souvent un décisionnisme excessif et une incertitude juridique, ce qui justifie la rédaction de cet article afin de contribuer à une meilleure compréhension des enseignements de Robert Alexy et, par conséquent, à une plus grande clarté dans l'application de l'équilibre et de la proportionnalité.
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Références
ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 217, 2015. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47414/4
5316. Acesso em: 01 de julho de 2016.
ALEXY, Robert. Direitos Fundamentais, Balanceamento e Racionalidade. Ratio Juris. Vol. 16, n. 2, 2003. Disponível em http://docslide.com.br/documents/robert-alexy-direitos-fundamentaisbalanceamento-e-racionalidadepdf.html. Acesso em: 01 de julho de 2016.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Vírgilio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
ÁVILA, Humberto. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de Atualização Jurídica, v. I, nº. 4, julho, 2001. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br/pdf_4/DIALOGOJURIDICO-04-JULHO-2001-HUMBERTO-AVILA.pdf. Acesso em: 09 de julho de 2016.
ÁVILA, Humberto. NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA”. Revista Eletrônica de Direito Do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível em: http://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/836/595. Acesso em: 10 de julho de 2016.
BÄCKER, Carsten. Regras, princípios e derrotabilidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos n.º 102, 2011. Disponível em: http://www.pos.direito.ufmg.br/rbepdocs/102055082.pdf. Acesso em: 01 de julho de 2016.
BARROSO, Luis Roberto. Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 52, 1999. Disponível em: http://www.http://download.rj.gov.br/documentos/10112/813727/DLFE47868.pdf/Revista52Doutrina_pg_36_a_65.pdfr. Acesso em: 13 de julho de 2016.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: RCS, 2007.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Princípio da proporcionalidade e teoria do direito. In: Grau, Eros Roberto / Guerra Filho, Willis Santiago (org.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo
Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001.
HÄRBELE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução e apresentação de Gilmar Ferreira Mendes. Sergio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre/RS, 1997.
NOJIRI, Sergio. Neoconstitucionalismo versus democracia: um olhar positista. Curitiba: Editora Juruá, 2012.
NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988. - Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. São Paulo: Editora Verbatim, 2009.
PULIDO, Carlos Bernal. La racionalidad de la ponderación. In "El principio de proporcionalidad en el Estado constitucional". Miguel Carbonell (Coordenador). Universidad Externado de Colombia.
PULIDO, Carlos Bernal. Estructura y límites de la ponderación. In "Doxa: Cuadernos del Filosofía del Derecho, núm. 26 (2003). Universidad del Alicante.
SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais 798, 2002. Disponível em: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/1495/1179. Acesso em: 01 de julho de 2016.
SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista LatinoAmericana de Estudos Constitucionais I, 2003. Disponível em: http://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf. Acesso em: 01 de julho de 2016.
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