Discours universaliste, critique relativiste et conception multiculturaliste dans l’application des droits de l’enfant

Auteurs-es

  • Claudia Vechi Torres Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria dos Remédios Fontes Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mots-clés :

Droits de l'enfant, Universalisme, Relativisme, Multiculturalisme

Résumé

La question des violations des droits de la personne, et notamment des droits de l’enfant, n’est plus seulement un problème étatique, mais un enjeu international. Un débat animé entoure la portée normative territoriale de la protection de ces droits, en particulier dans une perspective universaliste et relativiste culturelle. Cet article propose une réflexion sur le processus d’internationalisation de la protection des droits de l’enfant, notamment avec l’adoption de la Déclaration universelle des droits de l’enfant de 1959, ainsi que sur le discours universaliste dans l’application de ces droits, son antithèse relativiste et la nouvelle perspective du multiculturalisme. L'objectif est de déterminer si les normes de protection des droits de l'enfant ont une portée universelle dans un monde marqué par la diversité culturelle. Au Brésil, le Statut de l'enfant et de l'adolescent de 1990 a consacré la doctrine de la protection intégrale de l'enfant et plusieurs droits reconnus au niveau international, notamment en ce qui concerne le traitement des jeunes contrevenants et l'application de mesures socio-éducatives. La recherche exploratoire et descriptive a mobilisé la méthode exégétique-juridique, ainsi que les méthodes analytique-synthétique et historique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Claudia Vechi Torres, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Administração pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Empresarial, Consumidor e Ambiental.

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

TORRES, Claudia Vechi; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Discours universaliste, critique relativiste et conception multiculturaliste dans l’application des droits de l’enfant. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 6, n. 02, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5793. Acesso em: 30 juin. 2026.

Numéro

Vol. 6 No. 02 (2013)

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