Interpretación constitucional en una sociedad de pluralismo jurídico, espacios de jurisdicción ciudadana y límites del decisionismo

Autores/as

  • Bruno Gurgel Bezerra Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12262

Palabras clave:

Normas constitucionales , Teoría material de la Constitución , Límites

Resumen

Las normas constitucionales no deben confundirse con el texto de la Constitución. Esta observación surge de la superación de una teoría formal de la Constitución, mediante la cual el Estado se ha adaptado a los dictados de una sociedad globalizada cada vez más exigente en la satisfacción de sus necesidades. En este sentido, se evidencia una crítica al monismo jurídico y, por consiguiente, a la visión clásica del Estado-nación como unidad de poder y legislador. Sin embargo, esta crítica, a pesar de su importancia, merece una consideración cuidadosa, para evitar que se socave la concesión desmedida de derechos, perjudicando la normatividad necesaria para el equilibrio de las relaciones sociales. Por lo tanto, este ensayo tiene como objetivo presentar los avances logrados por la teoría material de la Constitución, al tiempo que aborda los límites necesarios para evitar un realismo excesivo en el derecho.

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Biografía del autor/a

Bruno Gurgel Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela UFRN. Servidor Público da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

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Publicado

09-06-2017

Cómo citar

BEZERRA, Bruno Gurgel. Interpretación constitucional en una sociedad de pluralismo jurídico, espacios de jurisdicción ciudadana y límites del decisionismo. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 9, n. 2, p. 215–229, 2017. DOI: 10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12262. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12262. Acesso em: 13 jul. 2026.

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