Ñande Ru Marangatu et message de veto no. 163/2017
approches à la lumière du droit international des droits de l'homme
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID18125Mots-clés :
Povos Tradicionais, Fronteiras Nacionais, VetoRésumé
Cet article analyse le droit à la libre circulation des peuples autochtones frontaliers, garanti par l'article 1, paragraphe 2, de la loi n° 13.445/2017. Suite au veto exercé sur cette loi, le droit à la libre circulation des peuples traditionnels n'a plus été reconnu au nom de la sécurité nationale, en violation de la Constitution fédérale de 1988. Ce veto s'inscrit dans le processus historique de démarcation des frontières nationales, qui a eu un impact considérable sur les peuples autochtones. L'article s'attachera à retracer ce processus, incitant à une réflexion sur l'importance du territoire pour ces peuples. L'étude de la dynamique de la mobilité spatiale des Guarani et des Kaiowá, vivant dans la région frontalière entre le Brésil et le Paraguay, est essentielle pour comprendre l'influence du veto sur cette population. Dans ce contexte, l'article démontrera comment la protection internationale des droits humains peut constituer un instrument efficace pour garantir les droits de ces populations, malheureusement reléguées au second plan par l'État brésilien. L'article s'appuiera sur une méthode inductive et sur des sources bibliographiques, anthropologiques et juridiques pour atteindre son objectif.
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