Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira

Grazielly dos Anjos Fontes; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Patrícia Borba Vilar Guimarães

doi:10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4388

Auteurs-es

Grazielly dos Anjos Fontes Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-9579-0927
Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-9130-3901

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4388

Mots-clés :

Protection de l'environnement, Petites centrales hydroélectriques, Énergies renouvelables

Résumé

Cet article analyse les petites centrales hydroélectriques en fonction du principe fondamental pour l'environnement. Pendant des années, le Brésil a favorisé les grandes centrales hydroélectriques au détriment des petites. La question de la protection de l'environnement a acquis une importance constitutionnelle au Brésil après la promulgation de la Constitution fédérale de 1988, qui a élevé le droit de vivre dans un environnement écologiquement équilibré au rang de droit fondamental. Cette nouvelle conception de l'environnement a directement influencé l'ouverture du marché et la promotion des énergies renouvelables. Les petites centrales sont considérées comme des sources d'énergie renouvelables ; cependant, ce n'est qu'après la crise dite du « Blackout » de 2001 que les programmes énergétiques axés sur la protection de l'environnement, incluant ces centrales, ont commencé à être encouragés. La loi 10.438 de 2002 a ainsi spécifié les petites centrales hydroélectriques comme faisant partie des centrales admissibles au Programme d'incitation aux sources alternatives d'énergie électrique (Proinfa). Le potentiel hydroélectrique du Brésil favorise ce type de source d'énergie, constitué de projets permettant un meilleur approvisionnement en électricité dans les petites agglomérations et les régions rurales. Face aux divers défis économiques et socioenvironnementaux, les petites centrales ont déjà bénéficié de plusieurs adaptations législatives pour leur mise en œuvre. Elles constituent aujourd'hui un moyen rapide et efficace d'accroître l'offre d'électricité. Elles répondent à la demande croissante du marché national, tout en respectant la législation environnementale et en minimisant leur impact.

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Grazielly dos Anjos Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Especialista em Ciência Jurídico-Políticas, Faculdade Direito de Lisboa/PT (2013). Especialista em Direito e Jurisdição (2022) Especialista em Direito Médico e da Saúde (2023). Especialidade em Direito de Família e Sucessões (2024). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Doutoranda em Direito Universidade de Palermo. Oficial R/2 da Força Aérea na especialidade Serviços Jurídicos. Advogada OAB Seccional do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''.

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO), nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Líder da Base de pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Inovação - DINOVA (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Membro do European Law Institute (ELI). Participa de atividades de cooperação internacional diversas, com projetos em desenvolvimento com: Universidade do Porto (UPORTO), no Centro de Investigação Jurídico-econômica (CIJE), Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), Universidade de Coimbra, Departamento de Altos Estudos em Direito da Universidade de Coimbra (DaED), European Law Institute (ELI). Universidade de la Plata, Argentina (Governo Eletrônico). Membro da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH).

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out. 2008.

Principe fondamental pour l'environnement

les petites centrales hydroélectriques dans le paysage énergétique brésilien

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