Les populations touchées par la sécheresse et le droit au développement

un processus de légitimation juridique

Auteurs-es

Mots-clés :

L´égitimité juridique, Développement , Politiques publiques

Résumé

Les êtres humains, à la fois sujets et objets de leurs propres transformations, ont connu diverses évolutions, toujours à la recherche d’une meilleure qualité de vie. Depuis leur origine, ils recherchent la coexistence avec autrui pour faciliter cette quête et la réalisation de leurs objectifs. À travers l’histoire, l’institutionnalisation des droits inhérents à la personne, considérés individuellement et collectivement, a contribué à améliorer les relations entre les individus et entre ces derniers et l’État, dont le rôle peut être positif ou négatif selon les circonstances. Cependant, les populations vivant dans des zones aux conditions climatiques défavorables n’ont pas bénéficié d’un traitement leur permettant de surmonter ces difficultés, et leur droit au développement n’a pas été garanti. Cette étude propose des solutions pour garantir le droit fondamental des populations vivant dans les zones touchées par la sécheresse à être des sujets de droit légitimes, tels que définis par le système juridique brésilien.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fabiano André de Souza Mendonça, Universidade de Lisboa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Facilitador em práticas restaurativas circulares. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordenou o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq). Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN. Ex-membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco/UFRN/EBSERH. Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística/RN, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Matéria Previdenciária da 5 Região (AGU/PGF/PROCPREV). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU).

Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Atualmente é professora associada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, vinculada ao Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD/UFERSA. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Financeiro, Constitucional e Administrativo. Desenvolve pesquisa na área de Orçamento Público, Direitos Sociais e Políticas Públicas junto ao Grupo de Pesquisa DEOP - Direito, Estado e Orçamento público. Vice-Coordenadora do Observatório dos Direitos Sociais - ODSS.

Références

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de. Les populations touchées par la sécheresse et le droit au développement: un processus de légitimation juridique. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5808. Acesso em: 12 juin. 2026.

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