Eaux transfrontalières et droit international public

une intégration nécessaire à la protection de l’environnement

Auteurs-es

Mots-clés :

Eaux transfrontalières, Droit international public, Protection de l'environnement

Résumé

L'eau est d'une importance inestimable pour tous les êtres humains, toutes les nations et la société mondiale. Son utilisation ne se limite pas aux besoins quotidiens de consommation humaine, ni même au transport et à la navigation. Les usages multiples de l’eau sont nombreux et d’une importance capitale à l’échelle mondiale : consommation personnelle, irrigation des cultures agricoles, transport et source d’énergie pour les populations. La gestion des cours d’eau, des rivières et des nappes phréatiques situés sur le territoire de deux pays ou plus mérite un cadre juridique conforme au droit international public, à ses principes, coutumes et normes au sens strict (traités et conventions internationaux). Si les eaux transfrontalières relèvent du droit international public et non des systèmes juridiques nationaux, c’est parce que le problème posé concerne tous ceux qui partagent ces eaux et y détiennent des droits.

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Bibliographies de l'auteur-e

Diogo Pignataro de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFRN. Doutorando em Direito Público (Estado Social e Constituição) na Universidade de Coimbra/Portugal. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Advogado. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN. Membro da Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Nacional de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Energia - IBDE. Membro e ex-Presidente da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN. Ex-Secretário-Geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). Ex-Vice Presidente do Sindicato das Empresas de Energia do RN. 

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''.

Références

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Publié-e

23-09-2013

Comment citer

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Eaux transfrontalières et droit international public: une intégration nécessaire à la protection de l’environnement. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 1, n. 01, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4257. Acesso em: 10 juin. 2026.

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