Contrôle de constitutionnalité

souveraineté et sécurité juridique

Auteurs-es

Mots-clés :

Révision constitutionnelle , Système juridique brésilien, Souveraineté nationale, Sécurité nationale

Résumé

Cet article propose une brève analyse du contrôle de constitutionnalité appliqué dans le système juridique brésilien. Il aborde les fondements, les origines et la finalité de ce contrôle, en incluant la théorie initiale, la souveraineté nationale et la sécurité juridique. Finalement, il examine les différents types de contrôle utilisés au Brésil, afin de dégager les nouveaux paramètres du contrôle de constitutionnalité brésilien.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ana Flávia Lins Souto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Univesidad del Museo Social Argentino com o devido reconhecimento pela Universidade Estácio de Sá. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Bacharela em Direito. Graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal da Paraíba - NPJ/UFPB. Atua como Coordenadora Adjunta do Projeto de Extensão CATRACA - Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à alienação Parental.

Vladimir da Rocha França, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado na área do Direito Administrativo (com ênfase no Direito Administrativo Sancionador e no Direito Administrativo Negocial), do Direito Constitucional (com ênfase na Jurisdição Constitucional e no Processo Legislativo) e do Direito Civil (com ênfase no Direito da Personalidade e no Direito das Obrigações e Contratos)

Références

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20 setembro 2012.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

SOUTO, Ana Flávia Lins; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Contrôle de constitutionnalité: souveraineté et sécurité juridique . Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5804. Acesso em: 11 juin. 2026.

Numéro

Vol. 7 No. 01 (2014)

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Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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