The relationship between social work as proposed by Émile Durkheim and the Constitutional Principle of Solidarity in the 1988 brazilian Constitution
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10324Keywords:
Social work, Constitutional principle of solidarity, Émile Durkheim, Division of social laborAbstract
This work aims to verify whether there is, in fact, any relationship between the social work proposed by Émile Durkheim and the constitutional principle of solidarity, given that both elements are protected by the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. Therefore, the article will initially present brief notes on social work and also on Labor Law. Subsequently, the historical assumptions of the constitutional principle of solidarity will be analyzed, as well as its contemporary treatment. Finally, the work will verify, based on the main characteristics of each institution and also on Émile Durkheim's work "The Division of Labor in Society," whether it is possible to establish, in fact, any relationship between them. Without intending to exhaust the subject at hand, it is believed that the general characteristics of the mechanisms studied here are capable of establishing a very close relationship between them, since, if both are protected by the 1988 Constitution, it is necessary that they harmonize. In this regard, considering that the work is bibliographic in nature, the deductive and historical-critical approaches will be used. Regarding the research technique, indirect documentation will be employed.
Downloads
References
AGOSTINHO, Santo. A cidade de Deus. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.
ARAÚJO, Francisco Rossal de; COIMBRA, Rodrigo. Apontamentos sobre a hierarquia das normas no direito do trabalho. In: TORRES, Artur. (Org.). Direito e processo do trabalho: escritos em homenagem aos 20 anos de docência do professor Gilberto Stürmer. Porto Alegre: Arana, 2013.
ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2012.
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Pedro Constantin Tolens. São Paulo: Martin Claret, 2008.
BODENHEIMER, Edgar. Teoría del derecho. México: FCE, 1994.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2016.
CAETANO, Érika de Cássia Oliveira. A divisão do trabalho: uma análise comparativa das teorias de Karl Marx e Emile Dürkheim. Disponível em: http://www2.pucminas.
br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI20060410095823.pdf. Acesso em: 20 ago. 2016.
CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Ixtlan, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. São Paulo: Saraiva, 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do estado. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012.
DUGUIT, Léon. Fundamentos do direito. Tradução de Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 2006.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GÓES, Maurício de Carvalho; ENGELMANN, Wilson. Direito das nanotecnologias e o meio ambiente do trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
LEVINE, Donald Nathan. Visões da tradição sociológica. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. O Princípio constitucional da solidariedade nas relações de família. In: CONRADO, M., PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba, Juruá, 2009.
MACHADO, Raimar Rodrigues; CARVALHO, Sonia Aparecida de. O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente do trabalho salubre como princípio de proteção. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. Curitiba: Multideia, 2014.
MACHADO, Raimar Rodrigues. O trabalho humano frente à ideia de liberdade. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O Princípio da solidariedade. In: MATOS, A. C. H. (Org.). A construção de novos direitos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. Disponível em: http://www.tepedino.adv.br/wp/wp-content/uploads/2012/09/biblioteca9.pdf. Acesso em:
20 ago. 2016.
MUSSE, Ricardo. Émile Durkheim: fato social e divisão do trabalho. São Paulo: Ática, 2007.
OLIVEIRA, Luís Fernando Lopes de. Direito de família e princípio da solidariedade: o princípio constitucional da solidariedade como direito fundamental e a sua incidência nas relações familiares. Curitiba: Juruá, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948. Disponível em: www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf.
Acesso em: 20 ago. 2016.
REIS, Jorge Renato dos; KONRAD, Letícia Regina. O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil. Revista Novos Estudos Jurídicos, n. 1, p. 59-87, jan./abr. 2015.
REIS, Suzéte da Silva; NUNES, Josiane Borghetti Antonelo. A dignidade do trabalho e a emancipação social. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; REIS, Suzéte da Silva. (Org.). Direitos Sociais, trabalho e educação. Curitiba: Multideia, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARMENTO, Daniel; GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Rev. TST. Brasília, v. 77, n. 4, out/dez 2011. Disponível em: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/28342. Acesso em: 20 ago. 2016.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
WESTPHAL, Vera Herweg. Diferentes matizes da ideia de solidariedade. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 1, jan./jun. 2008. Disponível em:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/4757. Acesso em: 20 ago. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Revista Constituição e Garantia de Direitos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
