La relación entre el trabajo social propuesto por Émile Durkheim y el principio constitucional de solidaridad en la Constitución brasileña de 1988

Autores/as

  • PPGD UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10324

Palabras clave:

Trabajo social, Principio constitucional de solidaridad , Émile Durkheim, División del trabajo social

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo verificar si existe, de hecho, alguna relación entre el trabajo social propuesto por Émile Durkheim y el principio constitucional de solidaridad, dado que ambos elementos están protegidos por la Constitución de 1988 de la República Federativa de Brasil. Por lo tanto, el artículo presentará inicialmente breves notas sobre el trabajo social y el derecho laboral. Posteriormente, se analizarán los supuestos históricos del principio constitucional de solidaridad, así como su tratamiento contemporáneo. Finalmente, el trabajo verificará, con base en las principales características de cada institución y en la obra de Émile Durkheim "La división del trabajo en la sociedad", si es posible establecer alguna relación entre ellas. Sin pretender agotar el tema, se considera que las características generales de los mecanismos aquí estudiados permiten establecer una relación muy estrecha entre ellos, ya que, al estar ambos protegidos por la Constitución de 1988, es necesario que armonicen. En este sentido, dado el carácter bibliográfico del trabajo, se emplearán los enfoques deductivo e histórico-crítico. En cuanto a la técnica de investigación, se utilizará documentación indirecta.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

AGOSTINHO, Santo. A cidade de Deus. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.

ARAÚJO, Francisco Rossal de; COIMBRA, Rodrigo. Apontamentos sobre a hierarquia das normas no direito do trabalho. In: TORRES, Artur. (Org.). Direito e processo do trabalho: escritos em homenagem aos 20 anos de docência do professor Gilberto Stürmer. Porto Alegre: Arana, 2013.

ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. Tradução de Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2012.

ARISTÓTELES. Política. Tradução de Pedro Constantin Tolens. São Paulo: Martin Claret, 2008.

BODENHEIMER, Edgar. Teoría del derecho. México: FCE, 1994.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2016.

CAETANO, Érika de Cássia Oliveira. A divisão do trabalho: uma análise comparativa das teorias de Karl Marx e Emile Dürkheim. Disponível em: http://www2.pucminas.

br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI20060410095823.pdf. Acesso em: 20 ago. 2016.

CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Ixtlan, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. São Paulo: Saraiva, 2013.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do estado. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012.

DUGUIT, Léon. Fundamentos do direito. Tradução de Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 2006.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GÓES, Maurício de Carvalho; ENGELMANN, Wilson. Direito das nanotecnologias e o meio ambiente do trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

LEVINE, Donald Nathan. Visões da tradição sociológica. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. O Princípio constitucional da solidariedade nas relações de família. In: CONRADO, M., PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba, Juruá, 2009.

MACHADO, Raimar Rodrigues; CARVALHO, Sonia Aparecida de. O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente do trabalho salubre como princípio de proteção. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. Curitiba: Multideia, 2014.

MACHADO, Raimar Rodrigues. O trabalho humano frente à ideia de liberdade. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O Princípio da solidariedade. In: MATOS, A. C. H. (Org.). A construção de novos direitos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. Disponível em: http://www.tepedino.adv.br/wp/wp-content/uploads/2012/09/biblioteca9.pdf. Acesso em:

20 ago. 2016.

MUSSE, Ricardo. Émile Durkheim: fato social e divisão do trabalho. São Paulo: Ática, 2007.

OLIVEIRA, Luís Fernando Lopes de. Direito de família e princípio da solidariedade: o princípio constitucional da solidariedade como direito fundamental e a sua incidência nas relações familiares. Curitiba: Juruá, 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948. Disponível em: www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf.

Acesso em: 20 ago. 2016.

REIS, Jorge Renato dos; KONRAD, Letícia Regina. O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil. Revista Novos Estudos Jurídicos, n. 1, p. 59-87, jan./abr. 2015.

REIS, Suzéte da Silva; NUNES, Josiane Borghetti Antonelo. A dignidade do trabalho e a emancipação social. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; REIS, Suzéte da Silva. (Org.). Direitos Sociais, trabalho e educação. Curitiba: Multideia, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARMENTO, Daniel; GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Rev. TST. Brasília, v. 77, n. 4, out/dez 2011. Disponível em: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/28342. Acesso em: 20 ago. 2016.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

WESTPHAL, Vera Herweg. Diferentes matizes da ideia de solidariedade. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 1, jan./jun. 2008. Disponível em:

https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/4757. Acesso em: 20 ago. 2016.

Publicado

05-10-2016

Cómo citar

UFRN, PPGD. La relación entre el trabajo social propuesto por Émile Durkheim y el principio constitucional de solidaridad en la Constitución brasileña de 1988. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 9, n. 1, p. 90–111, 2016. DOI: 10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10324. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/10324. Acesso em: 10 jun. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 > >> 

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.