Constitution symbolique
l'écart entre le symbolisme constitutionnel et son inefficacité normative et juridique
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10329Mots-clés :
Constitution symbolique, Constitutionnalisation, Symbolique, Législation symbolique, Législation d'alibiRésumé
Ce travail présente une étude sur la « Constitution symbolique : l’écart entre le symbolisme constitutionnel et son inefficacité normative et juridique ». Il aborde ce sujet en analysant l'écart entre le symbolisme substantiel inhérent à la Constitution fédérale brésilienne et son inefficacité normative et juridique, largement attribuable à l'influence de sa fonction politico-symbolique. L’étude s’appuie sur les travaux de Pierre Bourdieu, complétés par ceux d’autres théoriciens afin d’enrichir les points clés. Une approche systématique et déductive permet d’identifier cet écart entre le symbolisme substantiel du texte constitutionnel et son inefficacité normative et juridique, causée par l’influence de sa fonction politico-symbolique.
Téléchargements
Références
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 20. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1999.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz (português de Portugal). 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2009.
BRASIL. Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília: Senado Federal, 2012.
BRYDE, Otto. Verfassungsentwicklung, Stabilität uns Dynamik im Verfassungsrecht der Bundesrepublik Deutschland, Baden-Baden, 1982.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2007.
CASANOVA, José Antonio Gonzalez. Teoria del estado y derecho constitucional. Imprenta: Barcelona, Vicens Vives, 1994.
CRISTÓVÃO, Isolete. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha: reestruturação ou desestruturação do núcleo familiar. 2008. 80 pag. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, SC, 2008.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2000.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Introduction a l’oeuvre de Marcel Mauss. In: Marcel Mauss. Sociologie et Anthropologie. 5. ed. Paris: Presses Universitaires de France, vol. I. pp. IX-LII [1.ed. 1950] [trad. bras.: Introdução à obra de Marcel Mauss. In: Marcel Mauss. Sociologia e
antropologia. São Paulo: EPU/Edusp, 1974, vol. I, pp. 1-36].
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Trad. Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Tradução Maria da Conceição CôrteReal. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução Ana Cristina Arantes Nasser. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
MARX, Karl. A ideologia alemã: 1. Capítulo seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Moraes, 1984.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das Leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NADAL, Fábio. A Constituição como mito: o mito como discurso legitimador da constituição. São Paulo: Método, 2006.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. [tradução do autor]. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PINTO, Luzia Maria da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.
PINTO JÚNIOR, Ari da Silva. A influência do Contrato Social de Rousseau nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2011. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-influencia-do-contratosocial-de-rousseaunosprincipios-fundamentais-da-constituicao-darepublicafederativa-do-brasil/67486/#ixzz1vuKnqRzz. Acesso em: 25 maio 2012.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Samuel Ramos. México: Fondo de Cultura Económica, 1994.
SCHMITT, Carl. Verfassungslehre. 5. ed. Berlim: Duncker & Humblot [reimpressão inalterada da 1ª edição, de 1928] trad. esp.: Teoria de la Constituición. México: Nacional, 1970.
STF. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3330-1. Cotas raciais em instituições de ensino superior. Democratas – DEM, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – FENAFISP x Presidente da República. Rel. Min. Ayres Brito. Disponível em: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/ anexo/adi3330CB.pdf. Acesso em: 11 maio 2012.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2016
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
