Transport du pétrole et des produits pétroliers par pipeline

aspects constitutionnels et juridiques

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4360

Mots-clés :

Transports, Pétrole et dérivés, Constitution fédérale, Agence nationale du pétrole, du gaz naturel et des biocarburants

Résumé

La réforme constitutionnelle n° 9/95 a assoupli le monopole des activités liées à l'industrie pétrolière et gazière (IPGN), permettant ainsi au Brésil de s'intégrer au marché mondialisé de cette matière première essentielle à tous les secteurs de l'économie contemporaine. Dans cette optique, l'étude s'est concentrée sur un volet fondamental de l'IPGN : le transport par pipeline. L'objectif était d'examiner de manière systématique une grande partie des aspects réglementaires relatifs à ce segment industriel, en précisant les conditions d'implantation des entreprises et en abordant des points tels que l'exigence d'exclusivité de l'objet social pour les sociétés ou consortiums sollicitant une autorisation auprès de l'Agence nationale du pétrole, du gaz naturel et des biocarburants (ANP) ; les délais d'analyse fixés par l'ANP en cas de retard dans le calendrier de construction de l'entreprise autorisée ; et le signalement des incidents. Le transfert de propriété, l'accès libre et les sanctions, entre autres, ont également été abordés. Sur le plan méthodologique, l'étude a débuté par un examen historique de l'IPGN (Institut brésilien du pétrole et du gaz naturel), exposant ainsi au lecteur la pertinence de la recherche. S'appuyant ensuite sur la Constitution fédérale et la législation infraconstitutionnelle, une recherche pratique a été menée, illustrée par des exemples facilitant la compréhension. Il en résulte une systématisation critique des dispositions relatives au transport du pétrole et de ses dérivés.

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Bibliographies de l'auteur-e

Marcelo Lauar Leite, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA, Brasil). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC, Portugal). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, Brasil). Investigador do Instituto Jurídico (FDUC). Investigador do Grupo de Pesquisa "Empresa, Consumo y Derecho" (Universidad da Coruña, Espanha). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Economia e Mercados" (DIREM/UFERSA). Editor-adjunto da Revista Jurídica da UFERSA. Foi Visiting Researcher na Université de Montréal (UdeM, Canadá).

Vladimir da Rocha França, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado na área do Direito Administrativo (com ênfase no Direito Administrativo Sancionador e no Direito Administrativo Negocial), do Direito Constitucional (com ênfase na Jurisdição Constitucional e no Processo Legislativo) e do Direito Civil (com ênfase no Direito da Personalidade e no Direito das Obrigações e Contratos).

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

LEITE, Marcelo Lauar; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Transport du pétrole et des produits pétroliers par pipeline: aspects constitutionnels et juridiques. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4360. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4360. Acesso em: 14 mai. 2026.

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